Anatomia da Beleza — Análise Facial

Termos de Uso

Última atualização: [DD/MM/AAAA]

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1. Quem oferece o material

[Razão Social]
CNPJ [CNPJ]
[Endereço completo]
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2. O que é o produto

Anatomia da Beleza — Análise Facial é um ebook em PDF, de conteúdo técnico-educacional, entregue por download ou por e-mail. Não há envio de material físico e não há aula ao vivo, salvo se anunciado expressamente na oferta.

3. Preço, pagamento e entrega

4. Arrependimento e garantia

Arrependimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor): compra feita fora de estabelecimento físico pode ser desfeita em até 7 dias corridos contados do recebimento, com devolução integral do valor pago, sem necessidade de justificativa.

Garantia comercial: além do direito legal acima, oferecemos uma janela de 7 dias para quem leu e entendeu que o material não agrega à sua prática. Basta responder o e-mail da compra pedindo o reembolso.

O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento, no prazo operacional da plataforma e da administradora do cartão.

5. Uso do conteúdo

A compra dá a você uma licença de uso pessoal e intransferível. O conteúdo é protegido pela Lei 9.610/1998. Não é permitido revender, compartilhar arquivo ou senha, publicar trechos em grupos ou redes, nem usar o material em aula, curso ou treinamento próprio sem autorização escrita.

O compartilhamento não autorizado permite o cancelamento do acesso sem reembolso, sem prejuízo das medidas cabíveis.

6. Natureza do conteúdo e limites

O material é técnico-educacional e destinado a profissionais habilitados para os procedimentos de que trata. Não substitui formação acadêmica, residência, supervisão clínica, nem o julgamento profissional em cada atendimento.

A responsabilidade por qualquer procedimento executado é exclusivamente do profissional que o executa, conforme as normas do seu conselho de classe. Não há garantia de resultado clínico, estético ou financeiro — o desfecho depende da aplicação, da técnica e do contexto de cada caso.

7. Disponibilidade do site

Trabalhamos para manter o site no ar, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Interrupções por manutenção, falha de hospedagem ou caso fortuito não geram direito a indenização.

8. Dados pessoais

O tratamento de dados está descrito na Política de Privacidade, que integra estes termos.

9. Alterações e foro

Estes termos podem ser alterados; a versão vigente é sempre a publicada nesta página. As condições da sua compra são as que estavam em vigor na data em que ela foi feita.

Fica eleito o foro da comarca de [Comarca/UF] para dirimir controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação no foro do seu domicílio (art. 101, I, do CDC).

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